Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:05
Apelação civil e reexame necessário. Medicamento. Direito à saúde.

Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:18
Paciente com linfoma receberá tratamento do SUS
De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:59
Anvisa suspende próteses mamárias após aumento de casos de linfoma
Advogada alerta para responsabilidade de fabricante quanto a eventuais custos causados por novos procedimentos ou tratamentos.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:23
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 16:42
Estado deve fornecer medicamento a portadora de linfoma
O magistrado havia condenado ainda o Poder Executivo a arcar com os honorários advocatícios
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 13:41
Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios
A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.

Empregado portador do vírus HIV.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:18
Dispensa discriminatória. Prova.

Empregado portador do vírus HIV.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:40
Dispensa discriminatória.

Empregado portador de doença grave.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:10
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.

Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:55
Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave

Agravo de instrumento desprovido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:25
Portador de necessidades especiais. Reserva de mercado.

Limitação ao direito potestativo do empregador. Reintegração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:35
Portador de neoplasia maligna. Despedida. Impossibilidade.

Devida a reintegração no emprego.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:39
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 13:30
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:44
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Quitação. Validade. Rescisão contratual.

Justa causa. Portador de dependência química.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:13
Recurso de revista. Reintegração no emprego.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.

Home